Política de Privacidade
Última revisão: 16 de novembro de 2026.
Esta página descreve o tratamento de dados pessoais no website de Viriato Morais — Comunicação & Presença, incluindo o sistema de avaliações sujeito a moderação. Esta informação deve ser revista sempre que os serviços ou as ferramentas de tratamento sejam alterados.
1. Responsável pelo tratamento
Viriato Morais, profissional em nome individual. Contacto: geral@viriatomorais.com.
2. Contactos e pedidos de informação
O formulário deste website prepara uma mensagem no programa de correio eletrónico do visitante. Não transmite diretamente dados para uma base de dados própria do website. Se optar por enviar a mensagem, serão tratados os dados que incluir, nomeadamente nome, endereço de email, assunto e conteúdo, com a finalidade de responder ao pedido e gerir o relacionamento profissional.
O tratamento de pedidos de contacto pode assentar em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular ou no interesse legítimo de responder a comunicações profissionais, conforme a situação concreta. O envio de mensagens pelo visitante não equivale a consentimento para comunicações de marketing.
3. Contactos comerciais e marketing
Os contactos profissionais existentes em sistemas internos não são automaticamente importados para este website. A utilização de dados para comunicações comerciais depende da base legal aplicável e, quando exigível, de consentimento válido. Pode solicitar a atualização, oposição ou eliminação de dados nos termos legais.
4. Prestadores e dados técnicos
O website é alojado na Hostinger, cujo serviço poderá processar dados técnicos necessários à disponibilização, segurança e funcionamento do alojamento, como endereços IP e registos de acesso. Os prazos concretos e condições de conservação desses registos devem ser confirmados com o prestador.
O site utiliza recursos de apresentação que poderão ser pedidos a serviços de terceiros, nomeadamente fontes Google Fonts. Antes da publicação definitiva, a sua utilização e a necessidade de aviso ou mecanismo de consentimento devem ser revistas. Não está integrado neste website qualquer sistema próprio de análise estatística, publicidade ou rastreamento comportamental; o mecanismo de limitação de envios do formulário de avaliações é descrito na secção seguinte.
5. Avaliações, classificações e testemunhos
O website disponibiliza um formulário para quem pretenda partilhar uma avaliação sobre o trabalho realizado. São solicitados o nome, uma classificação de 1 a 5 estrelas e um comentário. O envio depende da indicação expressa de que autoriza a publicação desses elementos. Não é pedido endereço de email neste formulário.
As avaliações submetidas são guardadas em área privada do alojamento, inicialmente com o estado pendente. São analisadas antes de qualquer publicação; podem ser aprovadas ou rejeitadas. Só as avaliações aprovadas ficam visíveis publicamente com o nome, a classificação e o comentário. O responsável reserva-se a possibilidade de não publicar conteúdos ofensivos, irrelevantes, fraudulentos ou que exponham dados pessoais de terceiros.
A base de licitude para publicar o testemunho é o consentimento prestado no formulário. Pode retirar esse consentimento e solicitar a remoção da avaliação a qualquer momento, escrevendo para geral@viriatomorais.com. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento já efectuado antes da retirada. A publicação no website não implica autorização para usar o testemunho em campanhas ou outros meios fora do contexto indicado.
Para limitar envios abusivos, o sistema utiliza temporariamente um identificador técnico derivado do endereço IP por função de resumo criptográfico com segredo privado, em vez de guardar o IP em claro nesse controlo. Esses registos de limitação de frequência são automaticamente descartados pelo mecanismo, em condições normais, após um período de até cerca de 24 horas; podem existir ainda registos técnicos de acesso do prestador de alojamento.
As avaliações serão mantidas enquanto forem necessárias à finalidade apresentada e até à sua remoção ou revisão periódica. Os registos pendentes ou rejeitados devem ser eliminados quando deixarem de ser necessários à moderação e à prevenção de abuso. Antes de activar o formulário, será definido e aplicado um prazo operacional de revisão e eliminação destes registos.
6. Conservação
As mensagens e os dados profissionais serão conservados pelo período necessário à finalidade que justificou o tratamento e ao cumprimento de obrigações legais. Os prazos específicos devem ser definidos e aplicados nos sistemas internos utilizados.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento e, quando aplicável, portabilidade dos dados. Pode igualmente apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
8. Contacto para questões de privacidade
Para qualquer pedido relacionado com dados pessoais, contacte geral@viriatomorais.com.